Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 198/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.067/2020 — MAURO LÚCIO DIAS RESENDE
4798/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 198/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4798/2025-850.067/2020-MAURO LÚCIO DIAS RESENDE-
4803/2025-850.312/2025-BRENO SILVA CASTRO-
4801/2025-850.267/2025-ADALBERTO ALVES MOREIRA-
4802/2025-850.269/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM-
4800/2025-850.264/2025-DIOGO ASSAD BOECHAT-
4799/2025-850.263/2025-DIOGO ASSAD BOECHAT-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 140