Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 104/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)
820.030/1988 — BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 256/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 80/2001 - Publicada no DOU: 18/04/2001
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 255/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 110/1999 - Publicada no DOU: 15/04/1999 - Processo nº: 852.991/1976 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 257/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 553/2022 - Publicada no DOU: 06/12/2022 - Processo nº: 821.140/2011 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 256/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 80/2001 - Publicada no DOU: 18/04/2001 - Processo nº: 820.030/1988 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 139