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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 104/2025

Seção
1
Data
Edição
125
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

    821.140/2011 — BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.

    PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 257/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 553/2022 - Publicada no DOU: 06/12/2022

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2025

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 255/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 110/1999 - Publicada no DOU: 15/04/1999 - Processo nº: 852.991/1976 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 257/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 553/2022 - Publicada no DOU: 06/12/2022 - Processo nº: 821.140/2011 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 256/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 80/2001 - Publicada no DOU: 18/04/2001 - Processo nº: 820.030/1988 - Titular: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 139

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