Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 206/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.481/2025 — MUNICIPIO DE COLORADO
Registro de Extração n°: 203/2025 de 03/07/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 198/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.471/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 197/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.470/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 196/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.469/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 200/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.475/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUEVEDOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS
Registro de Extração n°: 199/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.472/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 204/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.485/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS
Registro de Extração n°: 203/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.481/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 205/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.486/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): ENTRE RIOS DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 206/2025 de 04/07/2025 - Processo nº: 810.448/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JORGE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 97