Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 71/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 484/2025 - Processo nº: 846.227/2024 - Titular: JOSE CLEALMIR DE SOUSA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): GRANITO - Município(s): SOUSA/PB
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 97