Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 108/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 108/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4815/2025-870.334/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4814/2025-870.326/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4819/2025-870.343/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-
4818/2025-870.339/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4821/2025-870.345/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-
4806/2025-871.304/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-
4820/2025-870.344/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
4822/2025-870.351/2025-WILLCOMEX-CENTRAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA-
4817/2025-870.338/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4816/2025-870.337/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
4813/2025-870.325/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4824/2025-870.362/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
4823/2025-870.361/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
4812/2025-872.327/2024-DENISSON VILAS BOAS SALES-
4811/2025-872.234/2024-CLAUCIO ROBERTO RODRIGUES BOAMOND-
4810/2025-872.177/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
4809/2025-872.161/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-
4808/2025-872.114/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
4807/2025-871.817/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
4825/2025-870.364/2025-WALDEMILSON MORAES DOS SANTOS SCHUFFNER-
4828/2025-870.427/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
4829/2025-870.429/2025-INFRA MINERALS S.A-
4827/2025-870.426/2025-AV MINERACAO S.A-
4826/2025-870.425/2025-AV MINERACAO S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4805/2025-870.347/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
- 870.334/2025
- 870.326/2025
- 870.343/2025
- 870.339/2025
- 870.345/2025
- 871.304/2024
- 870.344/2025
- 870.351/2025
- 870.338/2025
- 870.337/2025
- 870.325/2025
- 870.362/2025
- 870.361/2025
- 872.327/2024
- 872.234/2024
- 872.177/2024
- 872.161/2024
- 872.114/2024
- 871.817/2024
- 870.364/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 95