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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 108/2025

Seção
1
Data
Edição
126
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.304/2024 — MINERACAO HERCULANO LTDA

    4806/2025

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 108/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4815/2025-870.334/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

4814/2025-870.326/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

4819/2025-870.343/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-

4818/2025-870.339/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

4821/2025-870.345/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS-

4806/2025-871.304/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-

4820/2025-870.344/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-

4822/2025-870.351/2025-WILLCOMEX-CENTRAL DE COMERCIO EXTERIOR LTDA-

4817/2025-870.338/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

4816/2025-870.337/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

4813/2025-870.325/2025-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

4824/2025-870.362/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-

4823/2025-870.361/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-

4812/2025-872.327/2024-DENISSON VILAS BOAS SALES-

4811/2025-872.234/2024-CLAUCIO ROBERTO RODRIGUES BOAMOND-

4810/2025-872.177/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4809/2025-872.161/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-

4808/2025-872.114/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-

4807/2025-871.817/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

4825/2025-870.364/2025-WALDEMILSON MORAES DOS SANTOS SCHUFFNER-

4828/2025-870.427/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-

4829/2025-870.429/2025-INFRA MINERALS S.A-

4827/2025-870.426/2025-AV MINERACAO S.A-

4826/2025-870.425/2025-AV MINERACAO S.A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4805/2025-870.347/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 95

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