Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4.842, de 6 de JULHO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 100
Alvará nº 4.842, de 6 de JULHO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866432/2025-94-NELSON JOSE BRITO DA SILVA LTDA (Documento SEI: 17086984)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.842 — de 6 de JULHO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 100