Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 114/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 262/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 871.596/2011 - Titular: MINERAÇÃO DO OESTE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO DESIDÉRIO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 96