Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 213/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 213/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.783/2006 — VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
4892/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 213/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4894/2025-810.236/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA-
4893/2025-810.195/2025-JAIR LUIS CALHERRAO-
4892/2025-810.783/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4891/2025-811.344/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4890/2025-811.343/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4889/2025-811.334/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4888/2025-810.017/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4897/2025-810.399/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
4895/2025-810.386/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
4896/2025-810.390/2025-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4885/2025-810.119/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-
4886/2025-810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-
4887/2025-810.373/2025-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 61