Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 220/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 220/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.974/2018-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019
811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015
811.510/2011-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°5449/2012
810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-ALVARÁ N°6236/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°26482/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 61