Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 215/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 215/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.499/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
Registro de Extração n°: 213/2025 de 10/07/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 215/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 209/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.495/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS
Registro de Extração n°: 208/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.494/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS
Registro de Extração n°: 211/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.493/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 213/2025 de 10/07/2025 - Processo nº: 810.499/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 215/2025 de 11/07/2025 - Processo nº: 810.503/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS
Registro de Extração n°: 214/2025 de 11/07/2025 - Processo nº: 810.502/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTA CECÍLIA DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 61