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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
131
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.025/2025 — GUIDONI BRASIL S/A

    4901/2025

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4901/2025-896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

4902/2025-896.038/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-

4903/2025-896.039/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-

4904/2025-896.069/2025-HERCULES ALVES DE SOUSA-

4900/2025-896.467/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4905/2025-896.041/2025-A.A.F.M. DA SILVA TERRANA, CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-

4906/2025-896.071/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA-

4907/2025-896.085/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 60

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