Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 217/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.923/2024 — PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Registro de Licença n°: 539/2025 - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 535/2025 - Processo nº: 810.492/2025 - Titular: INDUSTRIA CERAMICA BENVEGNU LTDA - Vencimento: 17/06/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 536/2025 - Processo nº: 810.441/2025 - Titular: AGROPECUARIA CENTAURO LTDA. - Vencimento: 06/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 539/2025 - Processo nº: 810.923/2024 - Titular: PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS
Registro de Licença n°: 540/2025 - Processo nº: 810.751/2024 - Titular: EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/09/2028 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESTRELA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 61