Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 348/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 348/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
830.848/2025 — JULIO BITENCOURT HUEBRA
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 348/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.313/1998-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.296/2015-JOAO PAULO CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.848/2025-JULIO BITENCOURT HUEBRA
830.798/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 59