Despacho · Relação nº 355/2025

Despacho

Relação nº 355/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4940/2025-832.690/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-

4941/2025-832.725/2023-GUILHERME MENDES LOPES-

4938/2025-831.279/2019-MINERACAO APOLLO LTDA-

4949/2025-830.963/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-

4948/2025-830.930/2025-RENOVAR MINERACAO LTDA-

4947/2025-830.822/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-

4943/2025-831.377/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

4942/2025-831.251/2024-FERNANDIN FERNANDES MARQUES-

4939/2025-832.235/2021-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-

4945/2025-830.739/2025-ELPIDIO DAROIT-

4946/2025-830.740/2025-ELPIDIO DAROIT-

4944/2025-832.529/2024-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4937/2025-830.908/2025-A R T DUARTE-

LUCIANA CABRAL DANESE