Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 25/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 510/2025 - Processo nº: 803.013/2025 - Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA - Vencimento: 02/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 511/2025 - Processo nº: 803.391/2022 - Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 19/04/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 513/2025 - Processo nº: 803.023/2023 - Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 26/01/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 514/2025 - Processo nº: 803.061/2023 - Titular: CERAMICA TORROES LTDA - Vencimento: 03/02/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 515/2025 - Processo nº: 803.063/2023 - Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA - Vencimento: 15/12/2042 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPO MAIOR/PI
Registro de Licença n°: 516/2025 - Processo nº: 803.111/2023 - Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 01/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 518/2025 - Processo nº: 803.159/2024 - Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA - Vencimento: 11/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BURITI DOS LOPES/PI
Registro de Licença n°: 519/2025 - Processo nº: 803.319/2024 - Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): PIRACURUCA/PI
Registro de Licença n°: 520/2025 - Processo nº: 803.175/2023 - Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI - Vencimento: 16/09/2024 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ANÍSIO DE ABREU/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 65