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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 167/2025

Seção
1
Data
Edição
134
Página
64

Despacho

Relação nº 167/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 314/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.537/2024 - Titular: VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - Vencimento: 26/11/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ILHOTA/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 64

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