Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
848.034/2025 — MINERALS STONE BRAZIL LTDA
4973/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4966/2025-848.018/2025-MF MINERACAO LTDA-
4965/2025-848.017/2025-MF MINERACAO LTDA-
4967/2025-848.021/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-
4968/2025-848.058/2025-EBENEZER MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4969/2025-848.019/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-
4974/2025-848.035/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-
4970/2025-848.022/2025-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-
4972/2025-848.033/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-
4973/2025-848.034/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
4975/2025-848.037/2025-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA-
4977/2025-848.062/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
4976/2025-848.039/2025-F DAS CHAGAS ALVES-
4971/2025-848.028/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-
4978/2025-848.063/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 66