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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
134
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.063/2025 — JOSE VILAS BOAS FILHO

    4978/2025

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 42/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4966/2025-848.018/2025-MF MINERACAO LTDA-

4965/2025-848.017/2025-MF MINERACAO LTDA-

4967/2025-848.021/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-

4968/2025-848.058/2025-EBENEZER MARMORES E GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4969/2025-848.019/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-

4974/2025-848.035/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-

4970/2025-848.022/2025-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-

4972/2025-848.033/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-

4973/2025-848.034/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

4975/2025-848.037/2025-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA-

4977/2025-848.062/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-

4976/2025-848.039/2025-F DAS CHAGAS ALVES-

4971/2025-848.028/2025-MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-

4978/2025-848.063/2025-JOSE VILAS BOAS FILHO-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 66

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