Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 207/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 207/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.762/2012 — SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
4957/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 207/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4957/2025-850.762/2012-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-
4958/2025-850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA-
4961/2025-850.350/2025-INFRA MINERALS S.A-
4960/2025-850.344/2025-TULIO ARRAES COUTO-
4959/2025-850.343/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-
4962/2025-850.352/2025-INFRA MINERALS S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4955/2025-850.262/2025-ESTEFANY BRITO MAGALHAES-
4956/2025-850.358/2025-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 65