Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 208/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
850.346/2025 — ESMERALDA PANTOJA SALOME
Registro de Licença n°: 544/2025 - Vencimento: 26/05/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): ORIXIMINÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 542/2025 - Processo nº: 850.377/2025 - Titular: PEDRO & VIANA LTDA EPP - Vencimento: Prazo indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ALTAMIRA/PA
Registro de Licença n°: 544/2025 - Processo nº: 850.346/2025 - Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME - Vencimento: 26/05/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): ORIXIMINÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 65