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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 28/2025

Seção
1
Data
Edição
134
Página
66

Despacho

Relação nº 28/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4987/2025-803.093/2025-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-

4979/2025-803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

4981/2025-803.020/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-

4980/2025-803.018/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-

4986/2025-803.051/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

4985/2025-803.048/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

4984/2025-803.043/2025-EDSON DE OLIVEIRA AQUINO-

4982/2025-803.041/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-

4983/2025-803.042/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 66

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