Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 28/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4987/2025-803.093/2025-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-
4979/2025-803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4981/2025-803.020/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-
4980/2025-803.018/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA-
4986/2025-803.051/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
4985/2025-803.048/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-
4984/2025-803.043/2025-EDSON DE OLIVEIRA AQUINO-
4982/2025-803.041/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
4983/2025-803.042/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 18/07/2025, p. 66