Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 369/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 369/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
870672/20 — Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda
Not.1781/2025 - R$ 7.179,94
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 369/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gran Rocha Ltda - 871602/19 - Not.1777/2025 - R$ 74,02
Josiel Norato da Luz - 870559/20 - Not.1772/2025 - R$ 6.321,35
Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 - Not.1776/2025 - R$ 7.313,31, 870669/20 - Not.1778/2025 - R$ 5.358,18, 870670/20 - Not.1779/2025 - R$ 1.911,04, 870671/20 - Not.1780/2025 - R$ 7.668,23, 870672/20 - Not.1781/2025 - R$ 7.179,94, 870674/20 - Not.1782/2025 - R$ 11.540,94, 870675/20 - Not.1783/2025 - R$ 9.435,29
Rogério Ferraz Batista - 870556/20 - Not.1771/2025 - R$ 6.353,82, 870598/20 - Not.1775/2025 - R$ 6.353,50
Rogerio Tadeu da Luz - 870561/20 - Not.1773/2025 - R$ 10.603,25, 870568/20 - Not.1774/2025 - R$ 5.725,10
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 54