Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.043, de 19 de JULHO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.043, de 19 de JULHO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830943/2025 — PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA
(Documento SEI: 17250211)
Cláudio Roberto Freire
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.043, de 19 de JULHO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830943/2025-27-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA (Documento SEI: 17250211)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.043 — de 19 de JULHO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 55