Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 223/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 223/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.273/2024 — EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
4997/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 223/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4999/2025-810.359/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
4998/2025-810.358/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
4997/2025-810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
4996/2025-810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4995/2025-810.351/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-
4994/2025-810.344/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 53