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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 223/2025

Seção
1
Data
Edição
136
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 223/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.351/2025 — HENRIQUE J TOMAZELLI CIA

    4995/2025

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 223/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4999/2025-810.359/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

4998/2025-810.358/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-

4997/2025-810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

4996/2025-810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4995/2025-810.351/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-

4994/2025-810.344/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 53

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