Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 115/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
870.461/2025 — OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA
5026/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5008/2025-872.261/2024-OLAVO DAVID JUNIOR-
5013/2025-870.377/2025-MJF COMERCIO LTDA-
5012/2025-870.373/2025-ROBERTO GABRIEL DUARTE-
5011/2025-870.368/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
5010/2025-870.366/2025-3D MINERALS LTDA-
5015/2025-870.389/2025-AGRISOL BR LTDA-
5014/2025-870.382/2025-THIAGO ANDRE ALVES SILVA-
5039/2025-870.486/2025-JARBAS MACHADO BATISTA-
5038/2025-870.483/2025-ITALO CAMPOS DE FREITAS-
5037/2025-870.482/2025-EVERALDO DE SOUZA SANTOS-
5035/2025-870.478/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
5034/2025-870.477/2025-JOSE AUGUSTO PRADO-
5033/2025-870.472/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5032/2025-870.471/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
5031/2025-870.470/2025-RECAL E ZUILTON MINERACAO LTDA-
5030/2025-870.469/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5029/2025-870.467/2025-INFRA MINERALS S.A-
5028/2025-870.466/2025-HEITORITA HOLDING MINERACAO E COMERCIO LTDA-
5027/2025-870.465/2025-MINERADORA REDENCAO LTDA-
5020/2025-870.439/2025-INFRA MINERALS S.A-
5026/2025-870.461/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA-
5025/2025-870.457/2025-RAYANNE LEITE GUIMARAES-
5024/2025-870.451/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5023/2025-870.450/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5022/2025-870.449/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
5021/2025-870.441/2025-INFRA MINERALS S.A-
5009/2025-870.086/2025-FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550-
5019/2025-870.438/2025-INFRA MINERALS S.A-
5018/2025-870.434/2025-INFRA MINERALS S.A-
5017/2025-870.432/2025-INFRA MINERALS S.A-
5016/2025-870.430/2025-INFRA MINERALS S.A-
5007/2025-872.108/2024-LEAGUE OF METALS LTDA-
5036/2025-870.481/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5003/2025-870.371/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
5006/2025-870.456/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-
5005/2025-870.455/2025-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-
5004/2025-870.436/2025-MATHEUS FRANCA RIGAUD-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 50