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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 365/2025

Seção
1
Data
Edição
136
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 365/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.684/2024

    5047/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 365/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5051/2025-830.906/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-

5050/2025-830.671/2025-C DOS REIS MOREIRA-

5049/2025-830.477/2025-MINERACAO ROJAO LTDA-

5048/2025-830.377/2025-FENIX PRE MOLDADOS LTDA-

5047/2025-832.684/2024-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

5046/2025-832.456/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 51

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