Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 107/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 107/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 553/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.146/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 18/12/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP, PROMISSÃO/SP
Registro de Licença n°: 558/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.269/2020 - Titular: 3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 04/06/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDERNEIRAS/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2025, p. 88