Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 33/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
806.059/2024 — BALSA BOM JESUS LTDA
5086/2025
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5087/2025-806.105/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
5089/2025-806.235/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
5086/2025-806.059/2024-BALSA BOM JESUS LTDA-
5090/2025-806.249/2024-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-
5088/2025-806.222/2024-TARCISIO WALTER GOTELIPE DOS REIS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5085/2025-806.075/2023-E. C. VERAS SERVICOS-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2025, p. 77