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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 120/2025

Seção
1
Data
Edição
138
Página
74

Despacho

Relação nº 120/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 994/2024 - Processo nº: 870.705/2024 - Titular: RD MINERACAO LTDA - Vencimento: 17/04/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): UIBAÍ/BA

Registro de Licença n°: 548/2025 - Processo nº: 871.296/2024 - Titular: MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA - Vencimento: 12/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARREIRAS/BA

Registro de Licença n°: 560/2025 - Processo nº: 870.343/2024 - Titular: RAFAEL RODEIRO DA SILVA - Vencimento: 22/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SIMÕES FILHO/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2025, p. 74

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