Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 28/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 574/2025 - Processo nº: 858.061/2024 - Titular: ANTONIO BENTO DE SOUZA - Vencimento: 15/07/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 74