Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 229/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 229/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.509/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA
Registro de Extração n°: 219/2025 de 21/07/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 229/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 217/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.484/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS
Registro de Extração n°: 218/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.436/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 219/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.509/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 220/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.511/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 221/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.514/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 222/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.500/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Extração n°: 223/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.517/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAVERAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 75