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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 229/2025

Seção
1
Data
Edição
141
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 229/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.514/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

    Registro de Extração n°: 221/2025 de 21/07/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 229/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 217/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.484/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS

Registro de Extração n°: 218/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.436/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS

Registro de Extração n°: 219/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.509/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS

Registro de Extração n°: 220/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.511/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS

Registro de Extração n°: 221/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.514/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS

Registro de Extração n°: 222/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.500/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS

Registro de Extração n°: 223/2025 de 21/07/2025 - Processo nº: 810.517/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAVERAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2025, p. 75

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