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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 5.305, de 4 de AGOSTO de 2025

Seção
1
Data
Edição
147
Página
126

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 5.305, de 4 de AGOSTO de 2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48065.800323/2025 — GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

    (Documento SEI: 17421068)

    Cláudio Roberto Freire

    Ver no texto do ato

Alvará nº 5.305, de 4 de AGOSTO de 2025

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800323/2025-34-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 17421068)

Cláudio Roberto Freire

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 5.305 — de 4 de AGOSTO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2025, p. 126

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