Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 70/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 43
Despacho
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 572/2025 - Processo nº: 890.007/2025 - Titular: CERAMICA PRESIDENTE LTDA - Vencimento: 25/01/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): RIO BONITO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 43