Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 129/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 44
Despacho
Relação nº 129/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
833.599/2006- Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda; Porto de Areia Vieira; Edirlane Virgílio Miranda e Mineração Rio Grande Ltda
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
833.599/2006-Mineração Rio Grande Ltda- Substância Aprovada:Argila; Areia; Cascalho e Minério de Ouro
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
833.599/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°306/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Rio Grande Ltda 1º lagar (25 pontos); Porto de Areia Vieira 2º lugar (15 pontos)
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
833.599/2006-Edirlane Virgílio Miranda; Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - EDITAL N° 306/2015 - Publicado DOU de 13/05/2015
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 44