Despacho · Relação nº 40/2025

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5592/2025-880.157/2021-GUSTAVO MARTINS NEVES DE ALMEIDA-

5593/2025-880.287/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-

EDUARDO PONTES E PONTES