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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 40/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    880.287/2022 — MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS

    5593/2025

    EDUARDO PONTES E PONTES

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5592/2025-880.157/2021-GUSTAVO MARTINS NEVES DE ALMEIDA-

5593/2025-880.287/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-

EDUARDO PONTES E PONTES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 68

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