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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 242/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 242/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    810.473/2025 — MUNICIPIO DE BOZANO

    Registro de Extração n°: 247/2025 de 07/08/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 242/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 163/2025 de 09/06/2025 - Processo nº: 810.283/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS

Registro de Extração n°: 164/2025 de 09/06/2025 - Processo nº: 810.282/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS

Registro de Extração n°: 246/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.557/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS

Registro de Extração n°: 245/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.549/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS

Registro de Extração n°: 244/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.548/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS

Registro de Extração n°: 243/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.546/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS

Registro de Extração n°: 242/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.543/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS

Registro de Extração n°: 238/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.542/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS

Registro de Extração n°: 237/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.541/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS

Registro de Extração n°: 235/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.540/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS

Registro de Extração n°: 234/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.539/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MANOEL VIANA/RS

Registro de Extração n°: 247/2025 de 07/08/2025 - Processo nº: 810.473/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 73

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