Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 242/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 242/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)
810.557/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
Registro de Extração n°: 246/2025 de 06/08/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 242/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 163/2025 de 09/06/2025 - Processo nº: 810.283/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS
Registro de Extração n°: 164/2025 de 09/06/2025 - Processo nº: 810.282/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALTO FELIZ/RS
Registro de Extração n°: 246/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.557/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARRA DO RIO AZUL/RS
Registro de Extração n°: 245/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.549/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 244/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.548/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 243/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.546/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAULO BENTO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PAULO BENTO/RS
Registro de Extração n°: 242/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.543/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 238/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.542/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): ESMERALDA/RS
Registro de Extração n°: 237/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.541/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS
Registro de Extração n°: 235/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.540/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CARAZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): CARAZINHO/RS
Registro de Extração n°: 234/2025 de 06/08/2025 - Processo nº: 810.539/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MANOEL VIANA/RS
Registro de Extração n°: 247/2025 de 07/08/2025 - Processo nº: 810.473/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOZANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOZANO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 73