Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 80/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.051/2025 — THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA
5489/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5494/2025-846.078/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5495/2025-846.084/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5490/2025-846.058/2025-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
5491/2025-846.075/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5492/2025-846.076/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5486/2025-846.038/2025-JOSE NEWTON LIMA DA SILVA JUNIOR-
5487/2025-846.040/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-
5488/2025-846.041/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-
5489/2025-846.051/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-
5477/2025-846.074/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
5478/2025-846.075/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
5481/2025-846.392/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
5493/2025-846.077/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5479/2025-846.381/2024-ALISON SOUZA GUEDES-
5480/2025-846.383/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-
5482/2025-846.411/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
5483/2025-846.422/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
5484/2025-846.423/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-
5485/2025-846.461/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5474/2025-846.153/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-
5475/2025-846.216/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
5476/2025-846.217/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
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- 846.038/2025
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- 846.041/2025
- 846.074/2024
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- 846.422/2024
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- 846.153/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 66