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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 80/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.078/2025 — RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

    5494/2025

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 80/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5494/2025-846.078/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5495/2025-846.084/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5490/2025-846.058/2025-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-

5491/2025-846.075/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5492/2025-846.076/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5486/2025-846.038/2025-JOSE NEWTON LIMA DA SILVA JUNIOR-

5487/2025-846.040/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-

5488/2025-846.041/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-

5489/2025-846.051/2025-THOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA-

5477/2025-846.074/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-

5478/2025-846.075/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-

5481/2025-846.392/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-

5493/2025-846.077/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5479/2025-846.381/2024-ALISON SOUZA GUEDES-

5480/2025-846.383/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-

5482/2025-846.411/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-

5483/2025-846.422/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-

5484/2025-846.423/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-

5485/2025-846.461/2024-3D MINERALS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5474/2025-846.153/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-

5475/2025-846.216/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

5476/2025-846.217/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 66

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