Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 35/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30559/2025/GER-PI/ANM
803.022/2019-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°30561/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.219/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.190/2017-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
803.316/2024-ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO-OF. N°30769/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
803.138/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°30845/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 71