Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 394/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 394/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
831.621/2024 — MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ Nº 5380/2025 - Destacado do Processo
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 394/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.621/2024 - MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº 5380/2025 - Destacado do Processo 832.561/2021 - ALVARÁ Nº 10620/2021 - Vencimento em 22/11//2027
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 65