Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 85/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
800.349/2024 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA
5595/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5598/2025-801.067/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
5597/2025-801.065/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
5596/2025-801.064/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5595/2025-800.349/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5594/2025-800.348/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70