Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 66/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5609/2025-896.086/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
5611/2025-896.115/2025-DEASSIS LTDA-
5610/2025-896.093/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
5608/2025-896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5607/2025-896.121/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA-
5606/2025-896.119/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA-
5605/2025-896.117/2025-BRUZE STONE SERVICES LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70