Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 399/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 399/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5510/2025-832.499/2023-MINERACAO ITAU LTDA-
5511/2025-831.704/2024-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
5512/2025-832.149/2024-WESLEY FERREIRA COSTA ME-
5514/2025-832.172/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
5513/2025-832.163/2024-MLX MINERACAO LTDA-
5531/2025-830.951/2025-VISTA PARTICIPACOES LTDA-
5530/2025-830.936/2025-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-
5529/2025-830.790/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
5528/2025-830.705/2025-ELPIDIO DAROIT-
5527/2025-830.533/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA-
5526/2025-832.649/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-
5525/2025-832.625/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
5524/2025-832.569/2024-ANTONIO PINHEIRO JUNIOR-
5523/2025-832.557/2024-VALE S.A.-
5522/2025-832.531/2024-WTM TRANSPORTES LTDA-
5521/2025-832.523/2024-MINERACAO SANTIAGO LTDA-
5520/2025-832.504/2024-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5519/2025-832.271/2024-FERREIRA CALCARIO LTDA-
5518/2025-832.267/2024-EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA-
5517/2025-832.262/2024-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-
5516/2025-832.260/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
5515/2025-832.210/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-
5509/2025-832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5507/2025-832.155/2024-LUCIO MARQUES DE MORAIS-
5506/2025-832.153/2024-PORTO DE AREIA ESTRELA AGUIAR LTDA-
5508/2025-832.484/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
- 832.499/2023
- 831.704/2024
- 832.149/2024
- 832.172/2024
- 832.163/2024
- 830.951/2025
- 830.936/2025
- 830.790/2025
- 830.705/2025
- 830.533/2025
- 832.649/2024
- 832.625/2024
- 832.569/2024
- 832.557/2024
- 832.531/2024
- 832.523/2024
- 832.504/2024
- 832.271/2024
- 832.267/2024
- 832.262/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 65