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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 399/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 399/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.271/2024 — FERREIRA CALCARIO LTDA

    5519/2025

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 399/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5510/2025-832.499/2023-MINERACAO ITAU LTDA-

5511/2025-831.704/2024-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-

5512/2025-832.149/2024-WESLEY FERREIRA COSTA ME-

5514/2025-832.172/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-

5513/2025-832.163/2024-MLX MINERACAO LTDA-

5531/2025-830.951/2025-VISTA PARTICIPACOES LTDA-

5530/2025-830.936/2025-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-

5529/2025-830.790/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-

5528/2025-830.705/2025-ELPIDIO DAROIT-

5527/2025-830.533/2025-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA-

5526/2025-832.649/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-

5525/2025-832.625/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-

5524/2025-832.569/2024-ANTONIO PINHEIRO JUNIOR-

5523/2025-832.557/2024-VALE S.A.-

5522/2025-832.531/2024-WTM TRANSPORTES LTDA-

5521/2025-832.523/2024-MINERACAO SANTIAGO LTDA-

5520/2025-832.504/2024-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-

5519/2025-832.271/2024-FERREIRA CALCARIO LTDA-

5518/2025-832.267/2024-EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA-

5517/2025-832.262/2024-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-

5516/2025-832.260/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-

5515/2025-832.210/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-

5509/2025-832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5507/2025-832.155/2024-LUCIO MARQUES DE MORAIS-

5506/2025-832.153/2024-PORTO DE AREIA ESTRELA AGUIAR LTDA-

5508/2025-832.484/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-

LUCIANA CABRAL DANESE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 65

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